STJ - 5010652-75.2021.4.02.5104

08/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496391/2024

13/06/2024 18:11

Protocolizada Petição 496391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 178353/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178353 - AgInt no REsp 2121264 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de METALPOWER METALURGIA E MECANICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00178353/2024 - AgInt no REsp 2121264/RJ

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178353/2024 - AgInt no REsp 2121264/RJ

20/05/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/05/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 178353/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 373.

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2024 Petição Nº 178353/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178353/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

08/03/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178353/2024

08/03/2024 19:17

Protocolizada Petição 178353/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024

26/02/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129385/2024

26/02/2024 17:00

Protocolizada Petição 129385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

16/02/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

15/02/2024 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/02/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/02/2024 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92134/2024

14/02/2024 23:23

Protocolizada Petição 92134/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

06/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024 14:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO