07/06/2022 19:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
07/06/2022 19:26

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022
03/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/05/2022 15:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
03/05/2022 13:24

Juntada de Petição
02/05/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:52

Juntado(a)
02/05/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:52

Juntado(a)
30/04/2022 02:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/04/2022 20:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
04/04/2022 19:11

Juntada de Petição
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5054443-74.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 31
24/03/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
24/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 12:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
23/03/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2022 17:55

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
26/10/2021 12:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/10/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/09/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/09/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/09/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2021 16:56

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/06/2021 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/06/2021 17:00

Juntada de Certidão
08/06/2021 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/06/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2021 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2021 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/04/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/04/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/04/2021 13:52

Juntado(a)
13/04/2021 13:52

Juntado(a)
12/04/2021 04:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2021 Data da sessão: 23/03/2021 13:00:00
05/03/2021 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/03/2021 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2021 13:00 Sequencial: 115
05/03/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 17:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2021 11:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
26/02/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/02/2021 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2021 16:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2021 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/01/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/01/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/01/2021 16:41

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/01/2021 16:41

Juntado(a)
27/01/2021 02:48

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
28/11/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
27/11/2020 09:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/11/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 68
06/11/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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