TRF2 - 5002266-36.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS CHARELLI PARPINELLI

CPF *03.***.*07-64

Advogados

SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA

OAB: 079228/RJ

CPF *59.***.*09-15

ERIKA SABINO DE OLIVEIRA

OAB: 182228/RJ

CPF *99.***.*21-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 23/09/2022 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 01/08/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/07/2022 15:20

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/07/2022 18:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/07/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 15:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 25/07/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 16/05/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2022 10:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/05/2022 12:57

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 04/04/2022 22:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 28 de ABRIL de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002266-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANDRE LUIS CHARELLI PARPINELLI (AUTOR) ADVOGADO: ERIKA SABINO DE OLIVEIRA (OAB RJ182228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 01/04/2022 09:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 01/04/2022 09:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 28/03/2022 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB8TESP

  • 28/03/2022 16:06

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB21

  • 28/03/2022 15:58

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB8TESP

  • 28/03/2022 14:37

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB19

  • 23/03/2022 16:56

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 16/02/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 15/02/2022 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 11/02/2022 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/07/2021 12:50

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/07/2021 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2021 13:37

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/06/2021 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/06/2021 19:57

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 21/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>

  • 21/05/2021 00:00

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 22:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2021 22:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 245

  • 14/05/2021 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/05/2021 17:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/02/2021 20:06

    Juntada de Petição

  • 18/11/2020 14:54

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 11:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/07/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2020 09:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 09/06/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2020 11:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/06/2020 11:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 05/06/2020 10:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/06/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2020 19:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2020 17:58

    Juntada de Petição

  • 02/06/2020 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/06/2020 18:34

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/05/2020 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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