23/09/2022 14:00

Baixa Definitiva
19/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/07/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2022 15:33

Despacho
21/07/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/07/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/07/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 18:34

Determinada a intimação
05/07/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 15:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50037472420214025114
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Remessa Necessária Cível Nº 5003747-24.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PARTE AUTORA: JULIO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
10/03/2022 19:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
23/02/2022 15:28

Juntada de Petição
22/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/02/2022 14:47

Juntada de Petição
07/02/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
26/01/2022 14:02

Juntada de Petição
25/01/2022 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
24/01/2022 15:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
24/01/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/01/2022 12:54

Concedida a Segurança
11/01/2022 15:54

Conclusos para julgamento
16/12/2021 14:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
14/12/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2021 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2021 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 11:01

Juntada de Petição
30/11/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2021 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2021 12:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/11/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2021 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 08:06

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2021 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/11/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias - EXCLUÍDA
17/11/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2021 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 16:39

Determinada a intimação
12/11/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/11/2021 19:59

Determinada a intimação
03/11/2021 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 15:18

Determinada a intimação
18/10/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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