TRF2 - 5000092-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 13:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/12/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 12:10
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 17:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/05/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
06/05/2023 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
-
03/05/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 10:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
27/03/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:30
Juntada de Petição
-
27/03/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
06/03/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
06/03/2023 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
06/03/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
06/03/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
06/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
06/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
06/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
06/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
06/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
06/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
06/03/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
06/03/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:26
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/03/2023 22:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5000092-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: JOSE WILSON PAES DE ABREU ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSENILDO GOMES DE MOURA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSENI BERNARDO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEMAR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEFINA SOLANGE SILVA SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEFINA ANDRADE FELICIANO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: REGINA TIRRE CARNEVALE MERCADANTE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 17:55
Juntada de Petição
-
11/01/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
09/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/01/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 13:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
03/12/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
02/12/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
02/12/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
30/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
22/11/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
-
17/11/2022 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
17/11/2022 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:24
Recurso Especial não admitido
-
14/11/2022 05:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/11/2022 16:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/11/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
18/10/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/10/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/10/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 113
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/10/2022 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 11:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 10/10/2022 14:21:28)
-
11/10/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/09/2022 15:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
15/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/08/2022 20:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00005846320214025101/RJ
-
25/08/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
22/08/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/08/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2022 23:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00005846320214025101/RJ
-
08/07/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000092-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE WILSON PAES DE ABREU ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSENILDO GOMES DE MOURA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSENI BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEMAR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEFINA SOLANGE SILVA SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEFINA ANDRADE FELICIANO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: REGINA TIRRE CARNEVALE MERCADANTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
21/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 12:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/06/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 00:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 00:33
Determinada a intimação
-
02/06/2022 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/06/2022 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/06/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 27, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 39, 40, 41, 43, 44, 42, 45, 46, 47 e 48
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/06/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/05/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
24/05/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2022 20:14
Determinada a intimação
-
23/05/2022 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/05/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 17:51
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
03/04/2022 00:38
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000092-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSEFINA ANDRADE FELICIANO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEANE DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: REGINA TIRRE CARNEVALE MERCADANTE ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSE WILSON PAES DE ABREU ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSENILDO GOMES DE MOURA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSENI BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEMAR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: JOSEFINA SOLANGE SILVA SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/01/2022 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/01/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/01/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/01/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/01/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/01/2022 12:59
Despacho
-
11/01/2022 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/01/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 15:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/01/2022 11:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.Número: 50116502920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029670-37.2020.4.02.5001
Joao Carlos Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018631-63.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Claudia do Carmo Dutra
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 10:24
Processo nº 5072840-50.2020.4.02.5101
Arnaldo Nunes Trindade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 09:17
Processo nº 5000537-20.2022.4.02.9999
Edia Saraiva dos Anjos
Renata de Araujo Modesto
Advogado: Sergio Solle de Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 17:19
Processo nº 5036513-77.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lourival Fagundes dos Reis Junior
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2018 16:07