TRF2 - 5000537-20.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EDIA SARAIVA DOS ANJOS

CPF *10.***.*33-57

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO

OAB: 062419/RJ

CPF *91.***.*30-72

Polo Passivo

Partes

RENATA DE ARAUJO MODESTO

CPF *68.***.*61-34

Advogados

MARCELA ARAUJO GOMES DA SILVA

OAB: 110426/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 17:00

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 25/08/2022 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2022 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 08:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000537-20.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDIA SARAIVA DOS ANJOS ADVOGADO: SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (OAB RJ062419) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RENATA DE ARAUJO MODESTO ADVOGADO: MARCELA ARAUJO GOMES DA SILVA (OAB RJ110426) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR ADVOGADO: GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 01/07/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/05/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 12:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/04/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/04/2022 14:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/04/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 07/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000537-20.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 03061169220108190001/RJ) RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO INTERESSADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR ADVOGADO: Gracilia Herminia Amorim Portela APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE: EDIA SARAIVA DOS ANJOS ADVOGADO: Sergio Solle De Figueiredo APELADO: RENATA DE ARAUJO MODESTO ADVOGADO: Marcela Araujo Gomes Da Silva ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 06/04/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022

  • 06/04/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

  • 06/04/2022 17:19

    Alterado o assunto processual

  • 06/04/2022 17:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2022 19:03

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013364-24.2021.4.02.0000

Andre Cavalcante de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5013364-24.2021.4.02.0000

Andre Cavalcante de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Musa Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5029670-37.2020.4.02.5001

Joao Carlos Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018631-63.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Claudia do Carmo Dutra

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 5072840-50.2020.4.02.5101

Arnaldo Nunes Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2020 09:17

Exibir Processo