01/08/2025 13:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 14:24

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 19:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 18:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/12/2022 12:40

Baixa Definitiva
16/12/2022 12:40

Recebidos os autos do STJ
20/09/2022 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/09/2022 21:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
19/09/2022 21:18

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/09/2022 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 11:13

Decisão interlocutória
13/09/2022 09:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/09/2022 22:39

Juntada de Petição
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/08/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/08/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/08/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/08/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/08/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2022 10:33

Recurso Especial não admitido
13/07/2022 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2022 11:37

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/07/2022 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2022 23:33

Juntada de Petição
21/06/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 21:31

Juntada de Petição
27/05/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/05/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
13/05/2022 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
09/05/2022 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2022 00:38

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013364-24.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MERCEARIA E PADARIA ANDRE & ELAINE DE NOVA SEPETIBA LTDA INTERESSADO: ELAINE OLIVEIRA CAVALCANTE DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 161
23/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2022 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
10/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/02/2022 23:41

Juntada de Petição
02/02/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/02/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/02/2022 15:01

Determinada a intimação
28/01/2022 10:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/01/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
20/12/2021 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/12/2021 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2021 13:33

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2021 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2021 11:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 30/11/2021 13:00:00
10/11/2021 17:05

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2021 23:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 73
27/10/2021 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/10/2021 10:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/10/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2021 13:45

Juntada de Certidão
16/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 23:16

Juntada de Petição
23/09/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 15:30

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2021 15:30

Despacho
21/09/2021 10:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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