04/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 28 de ABRIL de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0054720-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ROBERTA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: MARINY PEREIRA BRANDAO (OAB RJ027913) ADVOGADO: MARYSTANI BRANDAO GUARISCO (OAB RJ082131) APELADO: CARINA DOMINGOS DE SOUZA ADVOGADO: MARINY PEREIRA BRANDAO (OAB RJ027913) ADVOGADO: MARYSTANI BRANDAO GUARISCO (OAB RJ082131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/09/2021 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/09/2021 11:58

Transitado em Julgado em 20/09/2021
29/06/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617914/2021
29/06/2021 18:02

Protocolizada Petição 617914/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2021
25/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021
24/06/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021
24/06/2021 16:30

Conhecido o recurso de CARINA DOMINGOS DE SOUZA e provido
21/05/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
21/05/2021 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 477907/2021
21/05/2021 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/05/2021 14:07

Protocolizada Petição 477907/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2021
20/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2021
19/04/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2021
19/04/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
15/04/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
15/04/2021 10:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
12/04/2021 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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