STJ - 5018385-09.2018.4.02.5101

19/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 905197/2024 - RE no AgInt no

13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905197 - RE no AgInt no AREsp 2640602 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de MARLO EDUARDO CREMA SEGATTO - Petição Nº 2024/00905197 - RE no AgInt AREsp 2640602

11/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para EDITORA IM LTDA apresentar resposta à petição n. 905197/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 571.

11/11/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 08/11/2024, para IM FRANCHISING LTDA apresentar resposta à petição n. 905197/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 571.

16/10/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/10/2024 Petição Nº 905197/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 905197/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/10/2024 15:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 905197/2024

14/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 905197/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/10/2024

25/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 515031/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515031 - AgInt no AREsp 2640602 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARLO EDUARDO CREMA SEGATTO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00515031/2024 - AgInt no AREsp 2640602/RJ

11/09/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515031/2024 - AgInt no AREsp 2640602/RJ

26/08/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 515031/2024 - AgInt

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515031 - AgInt no AREsp 2640602 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para EDITORA IM LTDA apresentar resposta à petição n. 515031/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

13/08/2024 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para IM FRANCHISING LTDA apresentar resposta à petição n. 515031/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

13/08/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679263/2024

13/08/2024 17:20

Protocolizada Petição 679263/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/08/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515031/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515031/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 515031/2024

19/06/2024 15:05

Protocolizada Petição 515031/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

14/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 14:11

Não conhecido o recurso de MARLO EDUARDO CREMA SEGATTO

29/05/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO