TRF2 - 0194145-91.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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23/08/2023 11:34
Recebidos os autos do STJ
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02/06/2023 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/06/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/06/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/05/2023 17:21
Recurso Especial Admitido
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 20:19
Juntada de Certidão
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16/05/2023 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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16/05/2023 16:38
Juntada de Certidão
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10/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/05/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/05/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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27/04/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0194145-91.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CIDO CENTRO DE INVESTIGACAO E DIAGNOSTICO DO OLHO LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/03/2023 21:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
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21/03/2023 21:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 21:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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17/03/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2022 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/03/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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29/03/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/03/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 13:49
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/03/2022 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2022 17:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/01/2022 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 16:52
Juntada de Certidão
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25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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21/01/2022 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/08/2021 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/08/2021 19:30
Juntada de Certidão
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13/08/2021 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/08/2021 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2021 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2021 13:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2021 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
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09/08/2021 17:06
Alterado o assunto processual
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09/08/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
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09/08/2021 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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