TRF2 - 5013726-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 12:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009537-31.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 73, 105, 176
-
15/04/2024 13:06
Baixa Definitiva
-
15/04/2024 11:29
Recebidos os autos do STF
-
01/12/2023 11:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168 e 169
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 169 e 170
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Despacho
-
03/11/2023 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 15:20
Despacho
-
10/09/2023 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
05/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 154
-
04/09/2023 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 144, 145 e 143
-
03/09/2023 09:34
Juntada de Petição
-
30/08/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 10:14
Juntada de Petição
-
30/08/2023 10:14
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 147
-
08/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
08/08/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
07/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 17:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/08/2023 17:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2023 17:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2023 17:29
Recurso Especial não admitido
-
07/08/2023 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário - 07/08/2023 15:11:04)
-
07/08/2023 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/04/2023 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
27/03/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/03/2023 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
-
26/03/2023 19:52
Juntada de Petição
-
22/03/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/01/2023 12:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
26/01/2023 12:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/01/2023 09:10
Juntada de Petição
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 114
-
16/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
16/01/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/01/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013726-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: GLORIA SUELI VERISSIMO DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CARMEN PIRES RIZZATO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: AFIFE SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ENEDINA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/09/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
19/09/2022 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
13/09/2022 13:18
Juntada de Petição
-
13/09/2022 13:17
Juntada de Petição
-
12/09/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2022 19:15
Determinada a intimação
-
06/09/2022 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
05/09/2022 21:55
Juntada de Petição
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 82
-
22/08/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/08/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013726-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: AFIFE SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ENEDINA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: GLORIA SUELI VERISSIMO DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CARMEN PIRES RIZZATO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
21/06/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/06/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/06/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 00:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 00:33
Determinada a intimação
-
06/06/2022 16:05
Juntada de Petição
-
01/06/2022 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
01/06/2022 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/06/2022 13:58
Juntada de Petição
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 48
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
19/05/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/05/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2022 17:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
18/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2022 12:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
08/04/2022 12:06
Juntada de Petição
-
03/04/2022 00:38
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013726-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GLORIA SUELI VERISSIMO DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CARMEN PIRES RIZZATO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: AFIFE SILVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ENEDINA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
23/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 13:06
Juntada de Petição
-
23/02/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/02/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/02/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 11, 12 e 10
-
22/02/2022 12:13
Juntada de Petição
-
15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
-
27/01/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/01/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/01/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/01/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/01/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/01/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/01/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2022 23:07
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/01/2022 23:07
Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/09/2021 14:00
Juntada de Certidão
-
28/09/2021 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2021 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 134 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011521-88.2019.4.02.5110
Mario Sant Anna Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marselle Monda Fagundes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2021 11:24
Processo nº 5011521-88.2019.4.02.5110
Mario Sant Anna Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2019 17:22
Processo nº 5000539-87.2022.4.02.9999
Ivanilde Lima Pena de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Roberto Govea Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:28
Processo nº 5002266-36.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Andre Luis Charelli Parpinelli
Advogado: Erika Sabino de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 10:48
Processo nº 5002266-36.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Andre Luis Charelli Parpinelli
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2019 17:59