TRF2 - 5000871-88.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 10:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/05/2025 10:40
Juntado(a)
-
16/05/2025 20:00
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/05/2025 10:07
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
24/01/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/01/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
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06/10/2023 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/10/2023 16:09
Juntada de Certidão
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04/10/2023 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/08/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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31/07/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/07/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/07/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000871-88.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): BENZONIR FRANCO GONCALVES (OAB RJ178828) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 487
-
31/05/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/04/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000871-88.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO PAULO DE SOUZA ADVOGADO(A): BENZONIR FRANCO GONCALVES (OAB RJ178828) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 382
-
27/05/2021 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/05/2021 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/05/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2021 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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