TRF2 - 5005546-49.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

RACOES SOARES LTDA

CNPJ: 04.697.687/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 29/08/2023 15:14

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2023 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2023 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/06/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/04/2023 17:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005546-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RACOES SOARES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 13:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/07/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 12:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/06/2022 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)

  • 12/06/2022 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 10/06/2022 18:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 10/06/2022 18:32

    Declarada incompetência

  • 09/06/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5128850-80.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Catia Maria Aguiar da Silva

Advogado: Alexandre Aranha Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5012329-92.2022.4.02.0000

Pontual Telecomunicacoes e Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5007501-53.2022.4.02.0000

Eglantina Patricio Nejaim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0068710-73.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

O Frangao e D M Aviario LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5004662-55.2022.4.02.0000

Juergen Adolpho Engelbrecht

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Flavia Ferreira Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 13:28

Exibir Processo