04/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/09/2024
20/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520172/2024
20/06/2024 16:02

Protocolizada Petição 520172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024
18/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 509225/2024
18/06/2024 11:17

Protocolizada Petição 509225/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024
18/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024
17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024
16/06/2024 07:31

Conhecido o recurso de FELIPE MELEIPE, KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDES e WESLENE BATISTA GOMES e provido
10/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/06/2024 14:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 479097/2024
10/06/2024 13:51

Protocolizada Petição 479097/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024
09/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/05/2024 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
12/04/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001937-62.2012.4.02.5002/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES PROCURADOR(A): GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: FELIPE MELEIPE ADVOGADO(A): CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES016925) APELADO: WESLENE BATISTA GOMES ADVOGADO(A): CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES016925) APELADO: KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDES ADVOGADO(A): CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB ES016925) APELADO: ANGELICA DE ALMEIDA MARVILA ROCHA ADVOGADO(A): VALQUIRIA ARAUJO GOULART (OAB ES013231) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) APELADO: ALESSANDRO SILVA BITENCOURT ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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