TRF2 - 0001328-64.2012.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE RICARDO MELHEM FRANCO

CPF *70.***.*64-20

ELIZABETH MARIA ANDRADE OLIVEIRA

CPF *98.***.*70-10

Advogados

EDUARDO MEIRA RODRIGUEZ

OAB: 169842/RJ

CPF *93.***.*73-52

WALDEMAR PINTO FILHO

OAB: 035482/RJ

CPF *07.***.*91-72

HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA

OAB: 118763/RJ

CPF *89.***.*31-91

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SADI BONATTO

OAB: 010011/PR

CPF *47.***.*86-15

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 11/03/2024 18:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 11/03/2024 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/02/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 03/02/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 17:38

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/09/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2023 13:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/08/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/08/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/07/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/07/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 17:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/04/2023 17:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0001328-64.2012.4.02.5104/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JORGE RICARDO MELHEM FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMAR PINTO FILHO (OAB RJ035482) ADVOGADO(A): HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA (OAB RJ118763) ADVOGADO(A): EDUARDO MEIRA RODRIGUEZ (OAB RJ169842) APELANTE: ELIZABETH MARIA ANDRADE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMAR PINTO FILHO (OAB RJ035482) ADVOGADO(A): HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA (OAB RJ118763) ADVOGADO(A): EDUARDO MEIRA RODRIGUEZ (OAB RJ169842) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): sadi bonatto APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 08/03/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 19:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 08/03/2023 19:22:41)

  • 02/03/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:44

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/08/2020 17:42

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/08/2020 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 20/07/2020 18:34

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/07/2020 18:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/06/2020 06:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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