TRF2 - 5004074-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 16:13
Baixa Definitiva
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14/12/2023 16:12
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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14/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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11/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/11/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 11:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 13:19
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004074-48.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI INTERESSADO: LAR E LAZER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: ATTILIO MILONE INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS INTERESSADO: LUIGI FERNANDO MILONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/10/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
04/10/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
04/10/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/09/2023 16:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 89 e 90
-
22/09/2023 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/09/2023 13:07
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
05/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2023 11:37
Juntado(a)
-
05/09/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
21/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 22:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
18/08/2023 22:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
08/08/2023 17:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/08/2023 10:09
Juntada de Petição
-
04/08/2023 10:08
Juntada de Petição
-
31/07/2023 19:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2023 18:54
Juntada de Petição
-
27/07/2023 18:57
Juntado(a)
-
27/07/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/07/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/07/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/07/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 17:31
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004074-48.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS INTERESSADO: LUIGI FERNANDO MILONE INTERESSADO: LAR E LAZER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: ATTILIO MILONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
20/07/2023 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
20/07/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/07/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
07/07/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
26/06/2023 17:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2023 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 52
-
21/06/2023 16:51
Juntada de Petição
-
20/06/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 12:13
Juntado(a)
-
20/06/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2023 18:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/06/2023 17:55
Juntada de Petição
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
02/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/05/2023 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
-
26/05/2023 19:00
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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26/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
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09/05/2023 13:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
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27/04/2023 08:40
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004074-48.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: ATTILIO MILONE INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS INTERESSADO: LUIGI FERNANDO MILONE INTERESSADO: LAR E LAZER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/04/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
26/04/2023 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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24/04/2023 11:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
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24/04/2023 10:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
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24/04/2023 10:19
Juntado(a)
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19/04/2023 00:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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21/03/2023 12:44
Juntada de Certidão
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21/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004074-48.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES INTERESSADO: ATTILIO MILONE INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PIRES DO NASCIMENTO PASSOS INTERESSADO: LUIGI FERNANDO MILONE INTERESSADO: LAR E LAZER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/03/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
20/03/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
02/03/2023 16:56
Juntada de Petição
-
21/05/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/05/2022 14:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2022 17:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2022 17:29
Juntado(a)
-
29/04/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 00:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/04/2022 00:29
Determinada a intimação
-
04/04/2022 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158, 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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