TRF2 - 5000976-34.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
14/08/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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07/08/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
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25/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:19
Despacho
-
25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/07/2024 19:07
Juntada de Petição
-
22/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
16/07/2024 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
-
15/07/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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15/07/2024 20:18
Juntada de Petição
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
21/06/2024 16:47
Juntada de Petição
-
21/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
19/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:52
Juntada de Petição
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18/06/2024 17:50
Juntada de Petição
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
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21/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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20/05/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 15:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/05/2024 01:49
Lavrada Certidão
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000976-34.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SILVANA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) ADVOGADO(A): MAURICIO PIRES GUEDES (OAB RJ118907) APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/04/2024 11:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
08/04/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
19/03/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/03/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/03/2024 20:20
Juntada de Petição
-
18/03/2024 19:20
Juntada de Petição
-
18/03/2024 19:20
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/03/2024 19:51
Juntada de Petição
-
05/03/2024 09:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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05/03/2024 09:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
04/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
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16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/02/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2024 19:10
Juntada de Petição
-
02/02/2024 12:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:44
Lavrada Certidão
-
28/01/2024 15:48
Juntada de Petição
-
26/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/01/2024 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Retirado de pauta - 15/01/2024 14:21:25)
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000976-34.2020.4.02.5106/RJ (Aditamento: 259) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134) APELANTE: SILVANA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) APELADO: OS MESMOS APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2023 17:23
Juntada de Certidão
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18/12/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 259
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13/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 14:02
Despacho
-
12/12/2023 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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12/12/2023 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/12/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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27/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000976-34.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134) APELANTE: SILVANA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) APELADO: OS MESMOS APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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03/10/2023 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/09/2023 18:37
Juntada de Petição
-
04/09/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/08/2023 16:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
29/08/2023 16:51
Retirado de pauta
-
29/08/2023 13:28
Juntada de Petição
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000976-34.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134) APELANTE: SILVANA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 18:06
Despacho
-
15/08/2023 17:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
15/08/2023 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
14/08/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
04/07/2023 15:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000976-34.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134) APELANTE: SILVANA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) APELADO: OS MESMOS APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/03/2023 15:00
Juntada de Petição
-
28/02/2023 11:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
28/02/2023 11:32
Retirado de pauta
-
28/02/2023 11:20
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5000976-34.2020.4.02.5106/RJ (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) ADVOGADO(A): PEDRO BIRMAN (OAB RJ123134) APELANTE: SILVANA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) APELADO: OS MESMOS APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
24/02/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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