08/08/2024 13:24

Baixa Definitiva
07/08/2024 22:55

Recebidos os autos do STJ
08/02/2024 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/02/2024 18:06

Recurso Especial Admitido
02/02/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/10/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/09/2023 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/09/2023 09:22

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
18/08/2023 22:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 23:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/07/2023 17:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
27/07/2023 17:44

Juntada de Petição
21/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010910-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
20/07/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 166
20/07/2023 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
03/07/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/06/2023 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 03:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2023 03:41

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 18:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/06/2023 11:02

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2023 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/06/2023 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2023 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
27/04/2023 13:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2023 13:32

Juntado(a)
19/04/2023 12:28

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
19/04/2023 12:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
19/04/2023 12:15

Remetidos os Autos - GAB08 -> GAB09
18/04/2023 22:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria
17/04/2023 18:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/04/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
17/04/2023 18:22

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
17/04/2023 18:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
11/04/2023 23:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/04/2023 10:28

Juntada de Petição
06/04/2023 15:15

Juntada de Petição
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 11:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 18:37

Juntada de Petição
22/03/2023 22:50

Juntado(a)
22/03/2023 22:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 22/03/2023 22:47:48)
22/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 22:37

Juntada de Certidão
22/03/2023 22:34

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:10

Juntada de Petição
21/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010910-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 44
20/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
06/10/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/09/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/09/2021 17:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2021 15:48

Juntada de Petição
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/08/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021 14:05

Juntada de Petição
13/08/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2021 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/08/2021 15:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
04/08/2021 10:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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