TRF2 - 0041583-34.2016.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041583-34.2016.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: HOSANA PEREIRA DE MIRANDA BOTTONIADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)ADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)EXEQUENTE: VITOR CESAR LEONI BOTTONIADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908)ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)EXEQUENTE: KAROLINE BARCELLOS BOTTONIADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908)ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
06/12/2023 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
06/12/2023 11:56
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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04/12/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/12/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/12/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2023 16:36
Despacho
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21/11/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/11/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
07/11/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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07/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 20:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
03/11/2023 19:07
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/11/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/11/2023 15:31
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
31/10/2023 17:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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31/10/2023 10:24
Juntada de Petição
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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31/08/2023 11:57
Juntada de Petição
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30/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0041583-34.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: HOSANA PEREIRA DE MIRANDA BOTTONI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 608
-
26/06/2023 15:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
23/06/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0041583-34.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: HOSANA PEREIRA DE MIRANDA BOTTONI ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 406
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/03/2023 14:51
Despacho
-
06/03/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 12:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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14/02/2023 12:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR MATIAS BOTTONI - EXCLUÍDA
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14/02/2023 12:23
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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14/02/2023 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/02/2023 10:38
Concedida a substituição/sucessão de parte
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10/01/2023 09:38
Juntada de Petição
-
11/06/2022 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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