TRF2 - 5002278-50.2019.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 01:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/02/2025 13:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/07/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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05/07/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/05/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2023 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2023 09:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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03/05/2023 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2023 18:44
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
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10/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002278-50.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELO SERVICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB ES028339) ADVOGADO(A): MARICIA LONGO BRUNER (OAB SP231113) APELANTE: MARIA REGINA BOSIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIS PATROCÍNIO QUIMQUIM (OAB ES018969) APELANTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB PR042277) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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09/05/2022 17:42
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/01/2022 12:34
Juntada de Petição
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07/12/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/12/2021 13:24
Juntada de Certidão
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01/12/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/11/2021 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/11/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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