TRF2 - 0035670-31.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
-
22/03/2024 09:33
Recebidos os autos do STF
-
21/02/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0035670312017402510320240221174306
-
19/02/2024 17:10
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/02/2024 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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31/01/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/11/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/11/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 12:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/07/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/07/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/07/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/07/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0035670-31.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADILSON CORDEIRO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 412
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0035670-31.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADILSON CORDEIRO BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (OAB RJ135338) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 409
-
24/01/2023 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/01/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/01/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
15/12/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:05
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
14/12/2022 17:57
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
14/12/2022 17:23
Despacho
-
14/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/11/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 14:26
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 13:19
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
04/10/2022 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/10/2022 12:45
Despacho
-
28/06/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/06/2021 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2021 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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