TRF2 - 5017463-03.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO MAURO DE MEDEIROS LEITAO

CPF *37.***.*33-72

SILVIA JUSTINO DE SOUZA KNUPP

CPF *07.***.*55-00

SONIA MARIA NOGUEIRA FERNANDES

CPF *60.***.*72-15

Advogados

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB: 108883/RJ

CPF *72.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 15:06

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/08/2023 10:32

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50808978620224025101/RJ

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

  • 30/06/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/05/2023 18:45

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/04/2023 17:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017463-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROBERTO MAURO DE MEDEIROS LEITAO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: SONIA MARIA NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: SILVIA JUSTINO DE SOUZA KNUPP ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/02/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

  • 13/12/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 20:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 20:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/12/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/12/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 13:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 13:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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