TRF2 - 5001530-42.2020.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUXOR TRANSPORTES LIMITADA

CNPJ: 33.411.091/0001-07

Advogados

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB: 111386/RJ

CPF *13.***.*54-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 26/08/2024 23:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2024 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001530422020402511420240515120902

  • 09/05/2024 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 31/01/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/01/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 29/01/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 12:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2023 10:29

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 26/04/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/04/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 13:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/04/2023 15:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:54

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 12:57

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001530-42.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUXOR TRANSPORTES LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/03/2023 12:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 16/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 14/03/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/03/2021 11:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/03/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2021 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2021 16:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/03/2021 17:22

    Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB11)

  • 04/03/2021 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 16:44

    Recebido pelo Distribuidor - Número: 00039888520104020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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