TRF2 - 5051249-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2023 14:48
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 38 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:41
-
23/05/2023 14:48
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 38 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:22:41
-
23/05/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:18:31)
-
22/05/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/05/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/05/2023 12:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
20/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5051249-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA MAUADIE SOUZA (OAB RJ093284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/04/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023
-
10/04/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/04/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/04/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 14:07
Retirado de pauta
-
03/04/2023 13:58
Juntada de Petição
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5051249-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA MAUADIE SOUZA (OAB RJ093284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/05/2021 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
14/05/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2021 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 12:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/05/2021 13:28
Distribuído por prevenção - Número: 50075457720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0064456-48.2018.4.02.5104
Bruno de Paiva Duque
S2 Cores da Barra Spe Sociedade Unipesso...
Advogado: Ronaldo Souza Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2018 15:04
Processo nº 0064456-48.2018.4.02.5104
Bruno de Paiva Duque
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ronaldo Souza Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 12:35
Processo nº 5013305-02.2022.4.02.0000
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 18:38
Processo nº 5001153-95.2020.4.02.5106
Caixa Economica Federal - Cef
Espedito Lindolfo da Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0143062-61.2016.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudio Alves de Souza
Advogado: Fabiano de Carvalho Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:04