25/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 25/04/2024
03/04/2024 07:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024
02/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024
01/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de DAVID ELMOR NETO
02/02/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/12/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0100533-13.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA ELMOR ADVOGADO(A): DAVID ELMOR NETO (OAB RJ154272) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011620-22.2018.4.02.5101

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Roberto Julio da Trindade Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5019889-20.2022.4.02.5001

Tereza da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:55

Exibir Processo

Processo nº 5011620-22.2018.4.02.5101

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002842-58.2021.4.02.5101

Temape Terminais Maritimos de Pernambuco...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Patricia Freire Caldas Heraclio do Rego

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5002452-94.2023.4.02.0000

Tf Consultoria &Amp; Tecnologia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2023 17:36

Exibir Processo