TRF2 - 5043612-05.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

NORMA LUIZ PREMOLI

CPF *72.***.*09-10

MANOELA INGRACI PREMOLI

CPF *15.***.*39-84

Advogados

HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS

CPF *02.***.*95-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 19:47

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2024 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 24/11/2023 15:27

    Transitado em Julgado

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 19/10/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 19/10/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 18/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:44

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 26/09/2023 17:38

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 20/09/2023 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 25/07/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 24/07/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 24/06/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/06/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 22/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 06/06/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 06/06/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/06/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 05/06/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043612-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 523) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOELA INGRACI PREMOLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB ES018111) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NORMA LUIZ PREMOLI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 523

  • 05/05/2023 12:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 18/04/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 31/03/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 31/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/03/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 16/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/03/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043612-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MANOELA INGRACI PREMOLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB ES018111) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NORMA LUIZ PREMOLI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ARAUJO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 538

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/10/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/10/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 03/10/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/10/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/09/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2022 14:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/09/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2022 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/08/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 16:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 12:39

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/05/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/05/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 16:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/03/2022 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/02/2022 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2022 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/02/2022 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2022 17:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/01/2022 18:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2022 18:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/01/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 20/12/2021 22:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01S)

  • 16/12/2021 17:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/12/2021 16:00

    Declarada incompetência

  • 15/12/2021 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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