TRF2 - 0035183-04.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 07:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
06/06/2023 07:17
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/05/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0035183-04.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LEONARD KOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
15/02/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/02/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2023 10:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/02/2023 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB14)
-
09/02/2023 12:47
Alterado o assunto processual
-
09/02/2023 11:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 11:14
Declarada incompetência
-
06/02/2023 22:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009666-13.2019.4.02.5001
Reginaldo de Sousa Moura
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Advogado: Raphaela Dias Miguel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 07:49
Processo nº 5053395-75.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Adolfo de Oliveira Godinho
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5058765-35.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elso Silva dos Santos
Advogado: Vinicius Silva Abrantes Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 18:27
Processo nº 5058765-35.2022.4.02.5101
Elso Silva dos Santos
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Vinicius Silva Abrantes Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 10:25
Processo nº 5006484-10.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Operadora de Planos de Saude Serra Imper...
Advogado: Fabia Miranda Bomfim Madureira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2019 18:35