TRF2 - 5028623-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
15/05/2024 11:04
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 19:22
Recurso Especial Admitido
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/11/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/10/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
30/08/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/08/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5028623-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSANO ERALDO LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 668
-
20/06/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/04/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028623-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSANO ERALDO LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 415
-
14/02/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/02/2023 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/02/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/02/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/02/2023 16:49
Indeferido o pedido
-
23/11/2022 10:51
Juntada de Petição
-
05/09/2022 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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