TRF2 - 5036856-77.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOUBERT SOUZA PINTO FILHO

CPF *41.***.*57-72

Advogados

JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO

OAB: 009713/ES

CPF *68.***.*40-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 12:43

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 01:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082862-47.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

  • 30/11/2023 01:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082864-17.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO)

  • 30/11/2023 00:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5082863-32.2023.4.02.9666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

  • 24/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/10/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 50828641720234029666/TRF (JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO)

  • 20/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 50828624720234029666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

  • 20/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*15-58 processada no TRF2 com o no. 50828633220234029666/TRF (JOUBERT SOUZA PINTO FILHO)

  • 18/10/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 18:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*15-58

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/09/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/09/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*15-58

  • 26/09/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/09/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2023 19:05

    Decisão final em incidente deferido

  • 21/09/2023 12:39

    Alterado o assunto processual

  • 21/09/2023 11:55

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 07:40

    Determinada a intimação

  • 12/05/2023 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 08/05/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036856-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOUBERT SOUZA PINTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/03/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 541

  • 29/09/2022 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

  • 19/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 14/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/09/2022 21:44

    Juntada de Petição

  • 04/09/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2022 08:51

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2022 17:44

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/01/2022 15:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/01/2022 15:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 17/12/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2021 17:48

    Determinada a citação

  • 19/10/2021 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 17:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 11/10/2021 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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