TRF2 - 0000227-72.2001.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AIDA DE OLIVEIRA MOURA

CPF *46.***.*33-72

Advogados

ERICA BARBOZA VENTURINO

OAB: 200408/RJ

CPF *92.***.*56-76

GREGORY TINOCO CALVO

OAB: 075639/RJ

CPF *60.***.*58-20

JESSICA RIBEIRO DE SOUZA

OAB: 217412/RJ

CPF *45.***.*31-45

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA

OAB: 189075/RJ

CPF *89.***.*85-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 16:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 09/06/2023 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023

  • 09/06/2023 16:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 26/04/2023 18:13

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 24/04/2023 18:53

    Juntado(a)

  • 24/04/2023 18:53

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/04/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 11:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2023 23:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 10/04/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2023 14:14

    Juntado(a)

  • 10/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/04/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000227-72.2001.4.02.5105/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO (OAB RJ075639) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO DE SOUZA (OAB RJ217412) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA (OAB RJ189075) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA INTERESSADO: JOSE ARMANDO DIAS BALSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 20/03/2023 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 20/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 16/03/2023 16:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08

  • 16/03/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/01/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2023 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 30/01/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 23/01/2023 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 23/01/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 10:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 18/01/2023 08:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50141466520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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