14/10/2024 20:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
14/10/2024 19:28

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/03/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 16:50

Recurso Especial Admitido
18/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2024 09:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/11/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 19:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0183748-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: CLINICA ONCOLOGICA COSTA VERDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 96
28/09/2023 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/08/2023 18:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
31/08/2023 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2023 17:48

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/08/2023 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/08/2023 17:17

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
02/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/07/2023 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0183748-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: CLINICA ONCOLOGICA COSTA VERDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 64
31/05/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/05/2023 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2023 10:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Sentença confirmada - por unanimidade
10/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0183748-07.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: CLINICA ONCOLOGICA COSTA VERDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 70
01/03/2023 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/06/2021 13:03

Juntada de Certidão
05/05/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/05/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/04/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2021 11:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/04/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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