TRF2 - 5035936-31.2020.4.02.5101

1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

DIRETOR - PRESIDENTE - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OKNA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ: 08.267.476/0001-03

Advogados

TATIANE ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS CHALUPKA

OAB: 057015/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2023 23:05

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 07/07/2023 19:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 04/07/2023 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 04/07/2023 15:01

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 04/07/2023 13:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 04/07/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/07/2023 15:50

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/07/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 15:34

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 08:19

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50359363120204025101

  • 06/02/2023 11:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

  • 04/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 01/12/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 14:36

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 09:52

    Juntado(a)

  • 11/11/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 14:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 12:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 01/06/2021 06:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2021 09:40

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 02/03/2021 03:05

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 28/01/2021 04:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 07/12/2020 17:42

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 07/12/2020 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 16:14

    Despacho

  • 04/12/2020 13:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 13:50

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 04/12/2020 12:37

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094768120204020000/TRF2

  • 20/10/2020 03:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/10/2020 04:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2020 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 07/10/2020 14:06

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094768120204020000/TRF2

  • 05/10/2020 16:28

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 01/10/2020 14:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

  • 01/10/2020 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/09/2020 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 22/09/2020 12:22

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/09/2020 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 20:58

    Despacho

  • 21/09/2020 20:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 14:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 14:30

    Juntado(a)

  • 21/09/2020 09:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2020 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2020 10:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 16/09/2020 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/09/2020 14:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/09/2020 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2020 18:03

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 10/09/2020 14:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/09/2020 05:38

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 21/08/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2020 16:35

    Despacho

  • 21/08/2020 14:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/08/2020 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/08/2020 12:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2020 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/08/2020 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2020 20:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2020 13:56

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094768120204020000/TRF2

  • 29/07/2020 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 29/07/2020 16:26

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094768120204020000/TRF2

  • 28/07/2020 15:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 28/07/2020 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 27/07/2020 13:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2020 21:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 21:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 21:35

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 22/07/2020 14:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 06:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2020 21:51

    Juntada de Petição

  • 07/07/2020 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2020 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2020 11:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/06/2020 02:35

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 26/06/2020 Número de referência: 695662

  • 25/06/2020 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2020 10:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 23/06/2020 16:43

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/06/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2020 16:13

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 23/06/2020 13:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2020 13:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 22/06/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 18:28

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 21/06/2020 02:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 20/06/2020 Número de referência: 693405

  • 17/06/2020 15:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/06/2020 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2020 15:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2020 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2020 13:00

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 17/06/2020 07:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/06/2020 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
16/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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