TRF2 - 5008243-13.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIULIANNO CRUZ NASCIMENTO

CPF *03.***.*91-35

Advogados

DIEGO LEAL NASCIMENTO

OAB: 029292/ES

CPF *54.***.*10-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 09:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 10/04/2024 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2024 13:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008243-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: GIULIANNO CRUZ NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/12/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

  • 12/12/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/12/2023 17:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 12/12/2023 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/04/2023 14:05

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008243-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: GIULIANNO CRUZ NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO LEAL NASCIMENTO (OAB ES029292) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 17/03/2023 20:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/10/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2022 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2022 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/10/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2022 14:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/10/2022 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017725-82.2022.4.02.5001

Joao Josmar Valiati

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5017325-68.2022.4.02.5001

Rosiane Souza Ribeiro Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5017325-68.2022.4.02.5001

Rosiane Souza Ribeiro Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Juarez Pimentel Mendes Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5050118-51.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rene Alves de Carvalho

Advogado: Ulysses Guimaraes Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5050118-51.2022.4.02.5101

Rene Alves de Carvalho

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Ulysses Guimaraes Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 13:26

Exibir Processo