TRF2 - 0195897-98.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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19/12/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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11/10/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2023 05:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/09/2023 17:06
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195897-98.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABORATORIO MEDICO PATOLOGIA CLINICA WAYTEL LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/06/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2023 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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11/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/04/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/04/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2023 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2023 10:00
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195897-98.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABORATORIO MEDICO PATOLOGIA CLINICA WAYTEL LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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02/03/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/02/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/02/2022 11:47
Juntada de Certidão
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16/02/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2021 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2021 15:10
Alterado o assunto processual
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06/12/2021 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
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03/12/2021 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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03/12/2021 18:31
Decisão interlocutória
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23/06/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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