TRF2 - 5087221-92.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 13:07
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
18/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/02/2025 12:51
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50113100620244025101/RJ
-
18/02/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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18/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 11:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/02/2025 22:46
Conclusos para julgamento
-
17/02/2025 22:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2025 18:00
Juntada de Petição
-
23/01/2025 18:03
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50113100620244025101/RJ
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/09/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2024 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
03/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 14:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
03/09/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/08/2024 12:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
16/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 19:12
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 14:47
Determinada a intimação
-
16/05/2024 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 09:35
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2024 18:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50113100620244025101
-
27/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 13:32
Determinada a intimação
-
27/02/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/01/2024 11:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 11:45
Determinada a intimação
-
13/12/2023 22:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 14:43
Juntada de Petição
-
05/12/2023 17:28
Juntada de Petição
-
05/12/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/10/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:15
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/09/2023 14:13
Despacho
-
12/09/2023 20:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 19:08
Decisão interlocutória
-
17/08/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 19:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/08/2023 18:52
Juntada de peças digitalizadas
-
16/08/2023 14:41
Juntada de Petição
-
21/06/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 16:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/05/2023 13:49
Intimação por Edital
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023
-
28/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087221-92.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA EDITAL Nº 510009923675 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50872219220224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0722-42, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.731,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 22/03/2023.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
27/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 15:30
Expedição de Edital - citação
-
28/12/2022 18:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2022 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2022 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2022 15:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2022 18:13
Determinada a citação
-
21/11/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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