TRF2 - 5000098-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 11:02
Baixa Definitiva
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24/08/2023 11:02
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023
-
23/08/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 10:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 23:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 23:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB14 -> GAB15
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06/07/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
13/06/2023 13:38
Juntada de Certidão
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000098-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VIVIAN SANTANA DE LIMA ALVES ADVOGADO(A): DEWETT CATRAMBY FILHO (OAB RJ060094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 16:32
Juntada de Petição
-
23/03/2023 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/03/2023 17:21
Retirado de pauta
-
27/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000098-96.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VIVIAN SANTANA DE LIMA ALVES ADVOGADO(A): DEWETT CATRAMBY FILHO (OAB RJ060094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
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16/02/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/02/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/02/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 12:56
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/01/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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11/01/2023 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB14)
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11/01/2023 12:48
Alterado o assunto processual
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11/01/2023 12:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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11/01/2023 12:33
Despacho
-
10/01/2023 17:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 85, 77, 70, 62, 57, 49, 40, 28, 21, 11, 5, 12, 17, 42, 14, 44, 19, 3, 9, 16, 47, 54, 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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