TRF2 - 5108164-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/07/2025 14:24
Retirado de pauta
-
08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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02/07/2025 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
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24/06/2025 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/06/2025 08:03
Juntada de Certidão
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 13:31
Retirado de pauta
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 13:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
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05/06/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
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22/05/2025 16:32
Juntada de Petição
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21/05/2025 11:02
Juntada de Petição
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05/07/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/07/2024 18:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2024 18:41
Juntada de Petição
-
05/07/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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11/06/2024 13:33
Retirado de pauta
-
11/06/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/06/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/06/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/06/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/06/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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28/05/2024 13:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
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16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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14/05/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/05/2023 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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15/05/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
27/04/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/04/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/02/2023 18:48
Juntado(a)
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27/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5108164-67.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB RJ127436) APELANTE: SUELY FERRAZ DE ARRUDA CAMPOS (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VALERIA SILVEIRA SKAFF SCALON (OAB SP227217) APELADO: OS MESMOS APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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23/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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02/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/01/2023 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2023 08:52
Distribuído por prevenção - Número: 00292666320004025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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