TRF2 - 5045383-18.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOLANGE DA PENHA DE ARAUJO

CPF *75.***.*82-01

Advogados

ANA PAULA JARDIM LUZ

OAB: 047287/DF

CPF *75.***.*51-85

BRUNO DOS SANTOS ASSIS

OAB: 034456/ES

CPF *94.***.*07-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/10/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/10/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/10/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064972-95.2023.4.02.9666/TRF (SOLANGE DA PENHA DE ARAUJO)

  • 02/10/2023 17:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064973-80.2023.4.02.9666/TRF (ANA PAULA JARDIM LUZ)

  • 22/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-37 processada no TRF2 com o no. 50649729520234029666/TRF (SOLANGE DA PENHA DE ARAUJO)

  • 22/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-37 processada no TRF2 com o no. 50649738020234029666/TRF (ANA PAULA JARDIM LUZ)

  • 21/08/2023 15:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-37

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 02/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 23/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/07/2023 15:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-37

  • 23/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/07/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 07:16

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 01/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 15:04

    Despacho

  • 05/05/2023 14:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 30/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5045383-18.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 555) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SOLANGE DA PENHA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA JARDIM LUZ (OAB DF047287) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS ASSIS (OAB ES034456) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 555

  • 25/10/2022 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/10/2022 17:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/10/2022 17:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 10:15

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 18:46

    Intimado em Secretaria

  • 20/10/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 09:33

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2022 06:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 09/08/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/08/2022 14:29

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2022 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/06/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 10:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2022 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/05/2022 12:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/03/2022 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 10:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 10:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 17:10

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 21/01/2022 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 07:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/01/2022 07:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/12/2021 09:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/12/2021 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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