TRF2 - 5021411-19.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO ALVARENGA RIBEIRO

CPF *43.***.*09-34

Advogados

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO

OAB: 013172/ES

CPF *82.***.*39-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 18:43

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055867-94.2023.4.02.9666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/08/2023 18:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055866-12.2023.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ALVARENGA RIBEIRO)

  • 25/07/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-13 processada no TRF2 com o no. 50558679420234029666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/07/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-13 processada no TRF2 com o no. 50558661220234029666/TRF (RAMON PETRONETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 25/07/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-13 processada no TRF2 com o no. 50558661220234029666/TRF (SEBASTIAO ALVARENGA RIBEIRO)

  • 19/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-13

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 30/06/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/06/2023 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-13

  • 26/06/2023 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 23/06/2023 08:15

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 17:14

    Despacho

  • 10/05/2023 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/05/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021411-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 556) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO ALVARENGA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 556

  • 14/11/2022 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/11/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/10/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 23/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 23/09/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/09/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/09/2022 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2022 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2022 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/06/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2022 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/10/2021 15:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/10/2021 09:07

    Juntada de Petição

  • 13/10/2021 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2021 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2021 12:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/09/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 17:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2021 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/08/2021 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/07/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2021 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/06/2021 13:28

    Determinada a intimação

  • 22/06/2021 09:53

    Alterado o assunto processual

  • 21/06/2021 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2021 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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