TRF2 - 5017696-97.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROBSON FAUSTINO BARRIOS

CPF *79.***.*89-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA

OAB: 205246/RJ

CPF *04.***.*87-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 16:39

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 16:39

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 10/04/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 18:48

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017696-97.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBSON FAUSTINO BARRIOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO SANTANDER INTERESSADO: BANCO BRADESCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/02/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/02/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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