TRF2 - 5005706-44.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2025 11:47
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/09/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/09/2025 16:46
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2025 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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14/07/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2025 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2025 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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08/07/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/07/2025 17:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/06/2025 14:46
Lavrada Certidão
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
13/06/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
-
13/06/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
13/06/2025 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/06/2025 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
04/06/2025 11:46
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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04/06/2025 09:43
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005706442022402500120240612134914
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10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
-
13/05/2024 17:38
Juntado(a)
-
06/05/2024 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/05/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:31
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 10:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/06/2023 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/06/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005706-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) ADVOGADO(A): MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES034016) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
23/05/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/05/2023 08:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005706-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) ADVOGADO(A): MURILO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES034016) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
23/03/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/03/2023 12:57
Distribuído por prevenção - Número: 00040225520134020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2025
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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