27/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0012350-32.2017.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ERICA DUARTE ALEIXO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/09/2022 13:51

Transitado em Julgado em 15/09/2022
22/06/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536809/2022
22/06/2022 15:48

Protocolizada Petição 536809/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022
21/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2022 Petição Nº 493267/2020 - AgInt
20/06/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0493267 - AgInt no AREsp 1533037 - Publicação prevista para 21/06/2022
14/06/2022 14:41

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 493267/2020 - AgInt no AREsp 1533037
08/06/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000537-2022-AJC-2T)
03/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022
02/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/06/2022 16:51

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00493267/2020 - AgInt no AREsp 1533037/RJ
10/09/2020 09:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (Decisão de e-STJ fl. 430)
10/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2020
09/09/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/09/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2020
09/09/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido
08/09/2020 15:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 493267/2020 - AgInt no AREsp 1533037
04/09/2020 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000564-2020-AJC-2T)
03/09/2020 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
03/09/2020 17:18

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 621847/2020
03/09/2020 16:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/09/2020 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 621847/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
02/09/2020 17:16

Protocolizada Petição 621847/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/09/2020
27/08/2020 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2020
26/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/08/2020 16:08

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 493267/2020 - AgInt no AREsp 1533037/RJ
06/08/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
05/08/2020 19:01

Juntada de Petição de petição nº 509072/2020
05/08/2020 18:57

Protocolizada Petição 509072/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2020
05/08/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2020 Petição Nº 493267/2020 -
04/08/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/07/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 493267/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)
28/07/2020 11:01

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 494690/2020 (Juntada automática)
28/07/2020 11:01

Protocolizada Petição 494690/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/07/2020
27/07/2020 13:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 493267/2020 (Juntada automática)
27/07/2020 13:05

Protocolizada Petição 493267/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2020
29/06/2020 22:58

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel
29/06/2020 22:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel
09/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020
08/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/06/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020
08/06/2020 15:50

Conhecido o recurso de ERICA DUARTE ALEIXO e provido
03/06/2020 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
03/06/2020 15:57

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 377454/2020 (Juntada automática)
03/06/2020 15:57

Protocolizada Petição 377454/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2020
28/05/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2020
27/05/2020 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2020
27/05/2020 12:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERICA DUARTE ALEIXO
21/05/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
21/05/2020 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.
22/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020
20/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/04/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020
20/04/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
13/04/2020 14:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 219196/2020 (Juntada automática)
13/04/2020 14:00

Protocolizada Petição 219196/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2020
26/03/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020
25/03/2020 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/03/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020
25/03/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de Érica Duarte Aleixo.
16/03/2020 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
06/12/2019 15:46

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 827318/2019 (Juntada automática)
06/12/2019 15:46

Protocolizada Petição 827318/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2019
06/12/2019 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019 Petição Nº 511779/2019 - AgInt
05/12/2019 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0511779 - AgInt no AREsp 1533037 - Publicação prevista para 06/12/2019
05/12/2019 12:37

Conhecido o recurso de ERICA DUARTE ALEIXO e provido o agravo interno para tornar parcialmente sem efeito a decisão agravada.
27/11/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
27/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
07/11/2019 11:56

Determinada a distribuição do feito
16/10/2019 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
16/10/2019 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
23/08/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2019 Petição Nº 511779/2019 -
22/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/08/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511779/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)
21/08/2019 16:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 511779/2019 (Juntada automática)
21/08/2019 16:58

Protocolizada Petição 511779/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2019
14/08/2019 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019
13/08/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019
12/08/2019 19:42

Não conhecido o recurso de UNIÃO e ERICA DUARTE ALEIXO
17/07/2019 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/07/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/07/2019 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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