TRF2 - 5000214-65.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

EDSON RAMOS DA SILVA

CPF *52.***.*60-53

Advogados

SERGIO BRITO DA SILVA

OAB: 035588/ES

CPF *51.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 13:06

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 12:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 07/05/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/03/2025 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 26/03/2025 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 25/03/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2025 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/03/2025 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/03/2025 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/03/2025 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 06/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 819

  • 28/05/2024 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/03/2024 13:30

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/01/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 11/01/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/01/2024 14:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/09/2023 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/07/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 07/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/07/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/07/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/07/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/07/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/07/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/06/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 26/05/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 16:24

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 18:40

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 30/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/03/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000214-65.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDSON RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO BRITO DA SILVA (OAB ES035588) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 560

  • 16/12/2022 13:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/12/2022 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 20:26

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/10/2022 21:47

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 12:27

    Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

  • 18/10/2022 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 10:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2022 10:27:18)

  • 17/10/2022 19:27

    Despacho

  • 09/08/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 17:42

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/01/2022 18:27

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 19:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 19:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/01/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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