TRF2 - 5017045-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 07:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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05/08/2025 07:27
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 19:04
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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23/01/2025 10:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/01/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 15:57
Juntada de Petição
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30/08/2024 10:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Impedimento (Seção) Número: 50100376620244020000/TRF2
-
19/07/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 17:40
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB14)
-
19/07/2024 11:43
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
18/07/2024 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/07/2024 15:00
Juntada de Petição
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 18:57
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB14
-
04/07/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 18:29
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
04/07/2024 17:57
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 17:57
Decisão interlocutória
-
04/07/2024 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB13 para GAB15)
-
04/07/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 14:52
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
04/07/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:46
Declarada suspeição por
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
28/05/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 16:59
Declarada suspeição por
-
28/05/2024 13:09
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
-
17/05/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
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26/04/2023 08:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
04/04/2023 17:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB13) - processo: 50071196020224020000
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04/04/2023 17:19
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
04/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 17:14
Despacho
-
03/04/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/03/2023 13:28
Juntada de Petição
-
08/03/2023 16:22
Retirado de pauta
-
27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017045-65.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 227) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (OAB RJ089836) ADVOGADO(A): RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDINA RITA DA SILVA ADVOGADO(A): CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
23/02/2023 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/02/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/01/2023 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2022 09:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/12/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 19:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 532 do processo originário.Número: 50071196020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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