TRF2 - 5013250-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 15:54
Recurso Especial Admitido
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04/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/07/2023 18:27
Juntada de Certidão
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27/07/2023 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/07/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/04/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/04/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2023 17:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/03/2023 11:50
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013250-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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28/02/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/12/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/12/2022 18:16
Juntada de Certidão
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17/11/2022 17:19
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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14/10/2022 11:24
Juntada de Certidão
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14/10/2022 11:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 14/10/2022 11:17:52)
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10/10/2022 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/10/2022 20:03
Determinada a intimação
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10/10/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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20/09/2022 17:15
Determinada a intimação
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20/09/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/09/2022 13:46
Juntada de Certidão
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19/09/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/09/2022 19:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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