TRF2 - 5024229-41.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RICARDO CALHEIROS DE FARIA FILHO

CPF *99.***.*96-04

Advogados

MARILZA REIS DE FREITAS CAIADO

OAB: 017857/ES

CPF *24.***.*44-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 26/01/2024 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/10/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 19:37

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 25/10/2023 19:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 19:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/06/2023 19:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 11:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/04/2023 21:19

    Lavrada Certidão

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5024229-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RICARDO CALHEIROS DE FARIA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILZA REIS DE FREITAS CAIADO (OAB ES017857) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 23/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/03/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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