23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
23/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
28/09/2023 06:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/09/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/09/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/08/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/08/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 21:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
15/08/2023 21:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028635-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HUGO LOUVAIN DA SILVA LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALICE MAIA LUGAO RODRIGUES (OAB RJ179676) ADVOGADO(A): NATHALIE DE CASTRO PESSANHA (OAB RJ201514) ADVOGADO(A): CAMILLA AREAS DE SOUSA PINTO (OAB RJ207136) INTERESSADO: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ISABELA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): ALICE MAIA LUGAO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 27
12/07/2023 06:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/03/2023 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
10/03/2023 17:28

Retirado de pauta
27/02/2023 17:54

Juntada de Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028635-33.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HUGO LOUVAIN DA SILVA LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALICE MAIA LUGAO RODRIGUES (OAB RJ179676) ADVOGADO(A): NATHALIE DE CASTRO PESSANHA (OAB RJ201514) ADVOGADO(A): CAMILLA AREAS DE SOUSA PINTO (OAB RJ207136) INTERESSADO: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ISABELA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): ALICE MAIA LUGAO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 228
23/02/2023 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
06/02/2023 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/02/2023 15:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
03/02/2023 15:30

Recebidos os autos do STJ
28/06/2022 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/06/2022 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
27/06/2022 16:59

Juntada de Certidão
15/06/2022 08:35

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/06/2022 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2022 16:16

Decisão interlocutória
14/06/2022 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/05/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/05/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/05/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2022 17:43

Recurso Especial não admitido
24/08/2021 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/08/2021 14:43

Juntada de Certidão
24/08/2021 01:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/07/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2021 09:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/06/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2021 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
18/06/2021 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2021 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2021 22:24

Juntado(a)
19/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2021 Data da sessão: 02/06/2021 13:00:00
19/05/2021 00:25

Juntada de Certidão
14/05/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2021 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2021 13:00 Sequencial: 31
13/05/2021 20:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
11/05/2021 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/05/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2021 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 15/03/2021 20:03:08)
05/04/2021 10:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/04/2021 09:48

Juntada de Petição
15/03/2021 20:03

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
15/03/2021 20:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 20:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/03/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
08/03/2021 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2021 15:32

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
07/01/2021 11:26

Juntado(a)
10/12/2020 15:59

Publicação de Pauta
10/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2020 Data da sessão: 26/01/2021 13:00:00
04/12/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/12/2020 17:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/01/2021 13:00 Sequencial: 6
03/12/2020 15:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
02/12/2020 13:33

Distribuído por prevenção - Número: 00655244120154025103

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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