TRF2 - 5003394-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE MAGNO FROTA MONTEIRO

CPF *91.***.*82-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 07/06/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/06/2023 14:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5003394-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ALEXANDRE MAGNO FROTA MONTEIRO ADVOGADO(A): BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS (OAB RJ114387) ADVOGADO(A): VICTOR ALEXANDRE CEZAR TORRES PEREIRA (OAB RJ238488) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2023 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 08/05/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/04/2023 15:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 19/04/2023 15:38

    Retirado de pauta

  • 19/04/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003394-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ALEXANDRE MAGNO FROTA MONTEIRO ADVOGADO(A): BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS (OAB RJ114387) ADVOGADO(A): VICTOR ALEXANDRE CEZAR TORRES PEREIRA (OAB RJ238488) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 23/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/03/2023 19:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/03/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/03/2023 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 17:38

    Despacho

  • 16/03/2023 15:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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