TRF2 - 5015785-50.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 09:21
Baixa Definitiva
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04/12/2023 09:21
Transitado em Julgado
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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06/10/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/10/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/10/2023 11:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50293545320224025001/ES
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05/10/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 23:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/03/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2023 16:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/03/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/03/2023 17:59:45)
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07/03/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/03/2023 17:59:45)
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07/03/2023 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/03/2023 17:59:45)
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07/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/03/2023 17:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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07/03/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/02/2023 12:33
Juntada de Petição
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27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015785-50.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A): THIAGO DE ALENCAR FELISMINO (OAB DF061918) ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (OAB DF034921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
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23/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/02/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/11/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2022 15:09
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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03/11/2022 15:09
Despacho
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01/11/2022 15:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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