TRF2 - 5109660-34.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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09/05/2024 12:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/04/2024 12:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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22/04/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/04/2024 16:38
Despacho
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19/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/04/2024 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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19/04/2024 16:08
Juntada de Petição
-
19/04/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/03/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/03/2024 15:45
Recurso Especial não admitido
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21/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 13:28
Juntada de Certidão
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18/03/2024 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/03/2024 11:26
Juntada de Petição
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01/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/02/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/02/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/02/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 22:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/02/2024 22:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5109660-34.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
25/01/2024 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
25/01/2024 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
19/12/2023 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 17:26
Juntada de Petição
-
10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 10:05
Juntada de Petição
-
04/04/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/03/2023 11:29
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5109660-34.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
23/02/2023 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/02/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/01/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 11:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/01/2023 14:48
Distribuído por prevenção - Número: 50115158020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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